quinta-feira, 14 de agosto de 2014

PREFEITURA REGULAMENTA LEI DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - AGORA A PONTE PIRITUBA-LAPA ESTÁ MAIS PRÓXIMA



O Vereador Paulo Frange foi um dos coordenadores das Audiências Públicas do Projeto de Lei da Operação Urbana Água Branca, que levantou contribuições que foram incorporadas à Lei, no que se refere à construção de 5 mil moradia populares (entre outros benefícios) e também a Ponte de Pirituba, neste caso um esforço pessoal de Frange, com a retaguarda do Movimento Ponte de Pirituba-Já, coordenado por Cleto Vitor, que conseguiu incluir Pirituba como área beneficiada e assim possibilitar o uso de recursos dos Certificados da Operação na sua construção. 

Ações da operação visam incentivar o adensamento da região através da venda de certificados adicionais de construção que pode atingir R$ 3 bilhões, que serão destinados para as contrapartidas previstas, entre elas a Ponte Pirituba-Lapa.

A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13/agosto/2014) o decreto que regulamentação a lei 15.893/2013, que cria a Operação Urbana Água Branca. O decreto 55.392/2014 estabelece novas diretrizes e mecanismos para a implantação da operação, como regras para cálculo dos estoques construtivos e para a emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs).

As ações previstas buscam incentivar o adensamento da ocupação da região da Água Branca, zona oeste. Recursos da venda de Cepacs serão destinados para a construção de 5.000 moradias populares, dois parques lineares e novos equipamentos públicos, como creches e unidades de saúde e a Ponte de Pirituba, que já tem projeto pré-concebido.

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