QUEREMOS MAIS EFICIÊNCIA NA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA. É HORA DE BUSCAR CONCEITOS CLAROS E APLICÁVEIS

Por Vereador Paulo Frange

Esquecemos no Plano Diretor Estratégico de 2002 da mobilidade urbana e, também, muito pouco se fez ao longo desses anos. No Plano Diretor Regional, onde poderíamos contemplar problemas locais, também falhamos. Deixamos a desejar e temos muitas reclamações. Muito conflito Urbano sem solução até o momento. Não atendemos a ansiedade da população e tampouco levamos em consideração as Audiências Públicas.

Agora, à luz de um conceito de Arco do Futuro, parece ficar mais fácil e mais racional materializar a máxima do "trabalhador próximo do local de trabalho". Ocupar os vazios da cidade, ao longo dos rios, e buscar com os incentivos fiscais, levar as empresas para os bairros, onde moram os trabalhadores. Já temos em andamento o processo seletivo para o Arco Tietê, que vai da Lapa ao Tatuapé. Uma esperança! E, um projeto de lei para tratar dos incentivos fiscais em áreas cuidadosamente estudadas.

QUEREMOS MAIS EFICIÊNCIA NA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA. É hora de buscar conceitos claros e aplicáveis

As Operações Urbanas, ferramentas modernas e avançadas, mostraram seus defeitos, por falta de projeto urbanístico e de melhor avaliação da capacidade de suporte de cada uma dessas intervenções. A Operação Urbana Água Branca, em revisão depois de 18 anos, é a primeira com projeto urbanístico detalhado, e já nos ensina que é hora de rever as demais.

Agora, queremos mais eficiência na política de mobilidade urbana. Hoje temos pouco mais que 20% da extensão dos corredores que deveríamos ter. O transporte público viaja a 13 km/hora. Vamos buscar conceitos claros e aplicáveis. Definição das áreas estritamente residenciais, para protegê-las. Implementar uma política clara e segura para habitações de interesse sociais e moradia popular. Modernizar as Operações Urbanas. O novo Plano Diretor Estratégico deverá tratar entre tantos outros temas, o Arco do Futuro com responsabilidade e prioridade.

ARTIGO DO VER. PAULO FRANGE: A CIDADE QUE QUEREMOS - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS

Artigo do Ver. Paulo Frange

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS

Por Vereador Paulo Frange

O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado. A cidade não pode mais continuar crescendo sobre o que sobrou do nosso verde. Há no Plano Diretor, as macrozonas de proteção ambiental, que foram o maior avanço na proteção ao meio ambiente que ainda resiste à insanidade e agressividade humana. Aqui, não foi melhor porque faltou responsabilidade com fiscalização eficiente. A cidade avançou sobre os mananciais ao sul e sobre a Serra da Cantareira ao norte.

Pior ainda é não ter resolvido a questão da transferência do direito de construir, que seguramente teria garantido mais áreas verdes e mais parques lineares, vencendo o desafio ambiental da metrópole.

COMO FICARAM AS HIS – HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

Assim foi também a produção de habitações de Interesse Social, que trouxe com as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, muita esperança, logo frustrada pois, quase nada saiu do papel. Mesmo com áreas delimitadas, só fez parte de discursos, faltando coragem e vontade política para encarar o tema de frente.

A verticalização foi epidêmica e selvagem em toda a cidade, sem respeitar as tradições dos bairros, e seus moradores. Verticalizações de unidades comerciais e residenciais se espalharam. Houve descaracterização da Cidade de São Paulo!

ESTRUTURAR MELHOR PARA MANTER INDÚSTRIAS NA CIDADE

O Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 foi para a época um grande avanço, mas sem as regulamentações, atendeu apenas aos interesses imobiliários. Escrevemos nesse plano, sobre as Zonas Predominantemente Industriais (ZPI) e nessas regiões não melhoramos o sistema viário e muito menos a infraestrutura como: energia elétrica compatível com a atividade industrial, fibra ótica, largura das ruas e acessibilidade para os trabalhadores. Tudo ficou só no papel, e as indústrias foram embora, em grande parte para municípios vizinhos.

O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos, e assumir os erros do passado.

PROTEGER A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA URBANA

A revisão do Plano Diretor estratégico, agora, dá oportunidade de melhorar as ZEPAG - Zona Especial de Proteção Agrícola e Extração Mineral, criadas pelo PDE de 2002, mas que nada foi feito. Agricultores foram invadidos por movimentos por moradia e sem-terra, e nenhum incentivo à agricultura urbana e agroecologia aconteceu. Estavam novamente apenas no papel e nos desenhos. Isso sem contar as terras inférteis e o empobrecimento de colônias rurais, hoje expulsas de seus territórios. É preciso pensar em forma efetivas de proteção a essas atividades.

VER. PAULO FRANGE ABRIU EVENTO DE LUTA LIVRE DA TRUPE DO TROVÃO

O vereador Paulo Frange esteve na manhã deste domingo, dia 14/julho/2013), em dois eventos esportivos em Itaquera, Zona Leste: na associação Abraluli (Trupe do Trovão), onde aconteceu apresentações de luta livre, sob a batuta do lutador Trovão e no CDC Raul Marques, em um churrasco de agradecimento ao vereador, realizado pela diretoria das entidades formadoras do CDC. Na Abraluli, o vereador Paulo Frange foi o convidado de honra e abriu o evento de luta livre, que aconteceu no Clube Escola José Bonifácio e realizado em parceria com a Supervisão de Esportes da Subprefeitura de Itaquera, comandado pela dinâmica Carolina Anacleto. O vereador aproveitou o ensejo para dar uma volta na poderosa moto de Trovão, um amigão.

CDC RAUL MARQUES FEZ EVENTO DE AGRADECIMENTO AO VER. PAULO FRANGE

O vereador Paulo Frange esteve na manhã deste domingo, dia 14/julho/2013), em dois eventos esportivos em Itaquera, Zona Leste: na associação Abraluli (Trupe do Trovão) e no CDC Raul Marques, em um churrasco de agradecimento ao vereador, realizado pela diretoria das entidades formadoras do CDC. 

O vereador Paulo Frange esteve no CDC Raul Marques, no Jardim Fernandes, distrito de Itaquera, com quem tem uma parceria em curso, através de um projeto de reformulação total deste Clube da Comunidade, que deverá acontecer pelo projeto SP Copas ou através de Emenda Parlamentar de Frange. O churrasco com samba foi em agradecimento ao empenho do vereador Paulo Frange, que tem buscado solução e parceiros para a melhoria dos espaços do esporte amador no distrito de Itaquera. 

No caso do CDC Raul Marques está articulando a instalação de grma sintética, refletores no campo, play-ground, pista de caminhada. O projeto já foi desenvolvido via coordenadoria de Esportes da Subprefeitura de Itaquera, dirigida por Carolina Anacleto. Ela informa que em breve será instalado alambrado e realizado outras melhorias neste espaço.

VER. PAULO FRANGE DESTACA A IMPORTÂNCIA DE LEVAR INDÚSTRIAS PARA ITAQUERA EM ENCONTRO COM EMPREENDEDORES

Ver. Paulo Frange falando aos empreendedores
Foto: Divulgação

O 1º Encontro dos Empresários de Itaquera, que envolveu os setores da indústria, comércio e serviços locais, ocorrido no dia e 23/julho/2013, no salão de festas da Faculdade Paschoal Dantas, foi uma organização da Câmara de Animação Econômica, que é ligada à Secretária do Trabalho e Empreendedorismo e funciona na Subprefeitura de Itaquera, coordenado por Fátima Regina Tomaz.

O vereador Paulo Frange fez elogios ao ex-vereador Dito Salim, presente ao evento. Disse que ficava “encantado” quando, ainda no seu primeiro mandato, o via sempre reivindicando obras e defendendo mais qualidade de vida para Itaquera. Quis o destino que fizesse o mesmo agora na Câmara Municipal.

Frange afirmou que tem convidado empresas que estão em descontentes em outros bairros para se instalarem em Itaquera. “Temos que trazer empresas para casa, mas há que pensar na infraestrutura necessária para que isso ocorra”. Lembrou que uma indústria precisa de ruas largas; que tenha segurança para seus empregados e a instalação de um cabeamento telefônico não demore oito meses, entre outros absurdos que ocorrem, devido à demora na execução de serviços do Governo.

Lembrou ainda que, muito do futuro da Cidade e de Itaquera passará pela Câmara Municipal neste ano, com a revisão do Plano Diretor, que é a pauta principal da Comissão de Política Urbana, da qual é o seu vice-presidente. Frange tem se participado com afinco e muita dedicação da Comissão e das Audiências Públicas e discussões já em curso.

É preciso união para reivindicar incentivos fiscais para indústria – um desafio para todos de Itaquera – alertou Frange - para o Núcleo de Desenvolvimento, para o poder local e para os vereadores, representantes do bairro, como ele próprio.

O vereador afirmou ainda que Itaquera é a região da Cidade que tem mais possibilidades de desenvolvimento.

- Nesse momento em que a Europa está em crise, os EUA com grande déficit de empregos , empreendedores, administração pública e políticos reunidos para pensar em crescimento e desenvolvimento é algo muito salutar e dever ser louvado. Concluiu.

VER. PAULO FRANGE RECEBE DIRETORIA DA CDC JD. CACHOEIRA E A PARABENIZA PELA REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) recebeu em seu Gabinete integrantes do Clube da Comunidade - CDC Jardim Cachoeira, localizado à Rua Mourato de Oliveira/ Av. Inajar de Souza, em V.N. Cachoeirinha, que, em 23 de maio/2013, conseguiu legalizar a parte burocrática do Clube e, assim, legalizá-lo junto à Secretaria Municipal de Esportes.

O CDC é formado pelas seguintes entidades esportivas Floresta Futebol Clube e Miolo Futebol Clube. 

O vereador Paulo Frange parabenizou a equipe capitaneada por Nilson Gomes, presidente do CDC, por conseguir ter toda a documentação em dia, o que é raro, e manter a sua diretoria unida, com o seu CDC na ativa.

O CDC Jardim Cachoeira é presidido por Nilson Gomes de Souza e tem a seguinte diretoria: Zizinho Passos (vice); José Betânio da Silva (secretário); Isack José da Silva (vice-secretário); Antonio Dantas Pereira Leal (tesoureiro); Jardenir Tavares de Vasconcelos (vice tesoureiro); Maurício Gonçalves Dias (diretor de patrimônio); Cícero Jerônimo de Lima (diretor de Esportes). Conselho Fiscal: Raimundo Carneiro, Moacir de Souza, Joel João da Silva, Marcos Luiz Santos e Willian Correia de Castro.

VER. PAULO FRANGE PRESENTE EM ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS DE ITAQUERA

Ver. Paulo Frange durante encontro com empresários de Itaquera
Foto: Divulgação

O vereador Paulo Frange, Líder do PTB, na Câmara Municipal de São Paulo, participou do “Encontro dos Empresários de Itaquera”, ocorrido na noite fria de 23/julho/2013, no salão de festas da Faculdade Paschoal Dantas, que reuniu cerca de 150 pessoas, a maioria empreendedores dos ramos de comércio, indústria e serviços.

O evento foi organizado pela coordenadora do Departamento de Animação Econômica da Subprefeitura de Itaquera, Fátima Regina Tomaz, cujo departamento é ligado Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo. O vereador Paulo Frange foi um dos convidados do evento, como representante parlamentar do bairro, assim como Alexandre Guedes (PT). Participaram ainda o subprefeito Guilherme Henrique de Paula e Silva, entre outros representantes do governo municipal e de entidades representativas.

Participaram ainda: Eudécio Teixeira, vice-presidente do Núcleo de Desenvolvimento Econômico, presidente da OAB Itaquera e presidente da AIR - Associação de Industriários de Itaquera; Devanildo Damião da Silva, da Agenda Consultoria; Bruno Souza Pinto, da Coordenação de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo.

FOCEP, O FÓRUM DE PESQUISA CLÍNICA, CRIADO COM APOIO DO VER. PAULO FRANGE, DISCUTE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS E A PLATAFORMA BRASIL

O FOCEP – Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa Clínica – instalado no âmbito da Câmara Municipal, em 18/maio/2013, por iniciativa do Vereador Paulo Frange (PTB), já está atuando de forma efetiva. Na sua reunião de julho/2013 discutiu a Plataforma Brasil (PB), instituída pelo Ministério da Saúde, em 15 de janeiro de 2012, em substituição ao Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (SISNEP) para o registro de pesquisas envolvendo seres humanos.

O objetivo da reunião foi o de levantar e apontar inconsistências da Plataforma Brasil. Apesar dos 6 meses da sua instituição ainda há CEP’s (Comitês de Ética em Pesquisa) atuando fora dos padrões, a despeito dos esforços do próprio CONEP, o que denota o fato de que ainda não se consegue gerar dados confiáveis sobre a situação real dos estudos feitos em pesquisa médica no Brasil.

A situação hoje mostra que muitos pesquisadores ainda não se cadastraram na plataforma Brasil e instituições que não entendem que sem se cadastrar nessa base as pesquisas não evoluem ou operam irregularmente. Ou seja, ainda não se consegue saber onde estão sendo realizados estudos e pesquisas que envolvem seres humanos, seus responsáveis e forma de acompanhar as pesquisas, tudo o que se esperava da PB.

O objetivo do FOCEP é participar de futuras discussões com os desenvolvedores da PB.

Para entender mais sobre o assunto acesse:

http://portal2.saude.gov.br/sisnep/Menu_Principal.cfm

http://www.paulofrange.com.br/noticias_156.html

VER. PAULO FRANGE INTERMEDIOU ACORDO PARA QUE ENTIDADES SOCIAIS CUMPRAM LEI DAS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Foto: Vereador Paulo Frange, quando da assinatura do acordo

No dia 17/junho/2013 ocorreu na mais uma reunião das entidades que aderiram ao Acordo Tripartite Para Inserção de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas Para o Mercado do Trabalho – que teve como mentor o vereador Paulo Frange,e que se reúne com regularidade na Câmara Municipal de São Paulo.

Esse acordo estabelece, dentre outras coisas, que entidades sociais que têm parcerias com a Prefeitura na prestação de serviços deverão cumprir um programa específico para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nas Secretárias de: Saúde, Educação, Assistência Social, Pessoa com Mobilidade Reduzida, dentro do Plano de Cotas estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

Por iniciativa do vereador Paulo Frange o acordo foi assinado no dia 30 de março/2012, com o objetivo de flexibilizar o prazo e fiscalizar o cumprimento do percentual de contratação de pessoas com deficiência pelas entidades prestadores de serviço, assim como fiscalizar os termos e prazos acertados para que se atinja o nível exigido pela Lei Federal.

Nesta reunião participaram representantes das entidades, do Gabinete do vereador Paulo Frange e da Secretaria Municipal do Trabalho, onde ficou acertado que as entidades que assinaram o acordo deverão também fazer o cadastro de vagas disponíveis nos Postos do CAT e um relatório do histórico de cada contratação – tudo no objetivo de que a Associações cumpram as cotas acordadas no tempo certo.

Ficou acordado também que o Núcleo de Estudos, Pesquisas e ensino em Segurança e Saúde do Trabalhador em Serviço de Saúde (NEPES) assessorará os sindicatos signatários e empresas aderentes para a execução e fiel cumprimento dos termos do Acordo Tripartite.

O Vereador Paulo Frange ressaltou a importância da Lei das Cotas e mencionou a falta de conhecimento inicial de várias instituições, mas que, agora, graças aos encontros que tem proporcionado na Câmara, estão caminhando para o cumprindo da lei.

Destacou a necessidade de as entidades e seus profissionais estarem esclarecidos sobre o significado do Acordo Tripartite, para que eles possam trazer os deficientes para participarem do processo de qualificação profissional, afirmou o vereador.

- “Quando falamos de inclusão social, nós não estamos falando de integração. Estamos falando de deficiente eficiente”, disse Frange.

VER. PAULO FRANGE RECEBE REIVINDICAÇÕES DA CIESP OESTE EM REUNIÃO COM EMPRESÁRIO DO SETOR INDUSTRIAL DA REGIÃO OESTE DA CIDADE

O Vereador Paulo Frange ( Líder do PTB na Câmara) participou, na terça-feira, dia 16/julho, como convidado, de reunião do CIESP Distrital Oeste, que representa indústrias localizadas nos bairros do Butantã, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Jaguaré, Vila Jaguara, além dos municípios de Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato.

A entidade vem realizando uma série de encontros chamados de "Ação Local", com o objetivo de detectar e resolver problemas comuns deste segmento.

Os representantes de empresas da Lapa/ região Oeste expuseram os problemas que afetam essa região e prejudicam o trabalho dos funcionários das indústrias locais. Os problemas levantados serão encaminhados aos órgãos competentes e, com a interferência do CIESP Oeste, da própria gerência de Infraestrutura do CIESP, e também com a ação parlamentar do Vereador Paulo Frange, as soluções serão buscadas junto aos órgãos responsáveis.

A Ação Local foi realizada através de um café da manhã na sede do IBEP Nacional - Av. Alexandre Mackenzie, 619, Jaguaré, e estiveram presentes representantes de empresas de porte, como Bunge, Anaconda e Roche.

O diretor-titular do CIESP Oeste, Silvio Aparecido da Silva, explicou que o objetivo da iniciativa é ouvir reivindicações e solicitações em conjunto e não de forma isolada, para que, unidas, tenham mais força para reivindicarem as melhorias na infraestrutura da área.

O vereador Paulo Frange, por sua vez, falou sobre as mudanças que vão ocorrer na cidade como um todo e em especial nesta região com o novo Plano Diretor e com iniciativas como o Arco do Tietê. Ouviu os pleitos dos empresários, que basicamente foram sobre segurança, trânsito, falta de iluminação e limpeza, e se comprometeu a encaminhar os problemas aos órgãos competentes.

Frange afirmou que irá também agendar a vinda de representantes das secretarias municipais diretamente envolvidas nas questões levantadas nas próximas reuniões do grupo. E salientou que vai acompanhar todo esse processo e interferir em tudo o que for possível para que os problemas levantados sejam solucionados o mais rapidamente possível.

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Para contatar a CIESP Distrital Oeste

Rua Pio XI, 500. Telefone: 2894-9606.

Site: www.ciespoeste.org.br

Email: atendimento@ciespoeste.org.br

PROPOSTAS DO VER. PAULO FRANGE COINCIDEM COM AS ASPIRAÇÕES DE ITAQUERA, CUJOS LÍDERES QUEREM MAIS EMPREGO PERTO DE CASA

 Ver. Paulo Frange participa da reunião do Plano Diretor Estratégico

O vereador Paulo Frange participou no sábado, 13/julho/2013, da 2ª etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), que define as regras urbanísticas para a cidade. O evento ocorrido das 9h às 15h, no CEU Azul da Cor do Mar, contou com a participação de cerca de 200 representantes de entidades, movimentos populares.

Nesta etapa foram coletadas as propostas para a atualização do Plano Diretor Estratégico, de Itaquera. Na 3ª etapa ocorrerá a sistematização das propostas e contribuições recebidas. A 4ª e última etapa será o momento da devolutiva e discussões públicas da minuta do Projeto de Lei do PDE, preparada pela SMDU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O vereador Paulo Frange lembrou em seu discurso, na abertura da Audiência Pública, da necessidade das contribuições da população serem consideradas, de fato, e que o plano saia do papel. Citou o caso da Zona Industrial de Itaquera, um projeto do passado que não aconteceu por falta de planejamento. A meta é que a revisão dos instrumentos e regras ajude a aproximar as moradias dos empregos, com mais e melhores serviços e equipamentos urbanos, espaços públicos adequados, preservação do meio ambiente, moradias qualificadas e transporte coletivo eficaz.

Ao final da reunião ficou claro que moradia e emprego protagonizaram as propostas apresentadas pelos moradores, líderes comunitários e empresários da região, com a necessidade de se criar atrativos para que grandes indústrias e faculdades sejam implantadas junto às grandes vias locais - proposta lembrada pelo vereador Paulo Frange em seu discurso inicial.

VEREADOR PAULO FRANGE BENEFICIOU VÁRIAS PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS COM EMENDAS AO ORÇAMENTO.

Foto: Divulgação

O vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, tem destinado Emendas do Orçamento para a reforma de diversas praças, canteiros de avenidas e pistas de caminha da cidade, algumas delas na área da Subprefeitura de Itaquera.

O objetivo do vereador com a Emendas propostas foi o de atender demandas da população, que lhes foram solicitadas por entidades e munícipes. Assim, pode recuperar estes locais, muitos deles, antes, completamente deteriorados e criar novos espaços de convivência, de encontro e também prepará-los para a instalação de aparelhos de ginástica, playgrounds etc. Muito deste locais receberam o plantio de árvores e conservação do seu verde.

Algumas das praças e outras localidades beneficiadas em Itaquera foram: readequação da pista de caminhada no canteiro central da Av. Nagib Farah Maluf (Emenda 4326); revitalização da pista de caminhada do canteiro central da Av. André Cavalcante (Emenda 4427); reforma e adequação da Praça Jamil Gadia (Emenda 4603); e também da Praça José do Patrocínio (Emenda 4665). Todas as Emendas foram publicadas no Diário Oficial.

Outros logradouros também foram beneficiadas por Emendas ao Orçamento do Vereador Paulo Frange, em Itaquera, são elas: construção e adequação de escadaria e vielas n área SP-IQ (Emenda 4217); reforma e adequação das praças: Carlos Machado (Emenda 4218) e Dona Rosa Gonçalves (Emenda 4235); Antonio Ronceiro – piscinão (Emenda 4373); assim como a construção do centro de convivência e revitalização dos baixos do Viaduto da Av. Imperador com Av. Musgo de Flor de Musgo (Emenda 4495); reforma e adequação da praça Luiz Francisco Morgado – Caititu (Emenda 4410) ; reforma e adequação da área municipal da Rua Wilson Duarte (Emenda 4440).

Mais logradouros beneficiados por Emendas do Vereador Paulo Frange: reforma da Praça Antonio Otávio Feliciano – Caititu (Emenda 4621); construção de Centros Comunitários na Gleba do Pêssego (Emenda 4624) e no da Cidade A.E. Carvalho (Emenda 4654); além de promoção e apoio de atividades e políticas públicas na SP-IQ (Emenda 4612)

VER. PAULO FRANGE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM ITAQUERA, DURANTE REUNIÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM A SUA INDUSTRIALIZAÇÃO, DE FATO

Ver. Paulo Frange durante a reunião da Revisão do Plano Diretor

O vereador Paulo Frange participou da reunião da Revisão do Plano Diretor Estratégico, ocorrida no sábado, dia 13/07/13, no CEU Azul da Cor do Mar. Frange compôs a mesa diretora dos trabalhos e falou como um dos representantes de Itaquera e como vice-presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Disse que a Cidade cresceu em torno das riquezas, mas sem planejamento. O que muda agora é que se busca reorganizar e pensar o futuro.

O Subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva, afirmou que esse era um evento de cidadania e que iria indicar o caminho para onde a Cidade vai crescer e também o que a população do bairro tem a propor. - “Trata-se de uma atualização e alteração de uma lei e que deverá redefinir os rumos de Itaquera”.

Daniel Todtmann Montandon, diretor de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, explicou que o objetivo da Revisão é realçar o papel dos cidadãos como protagonistas, ouvindo-os e considerando suas sugestões

O vereador Paulo Frange afirmou ainda que organização de Itaquera e tudo que envolve esse espaço, no que se refere às obras nas áreas de saúde, educação, segurança etc., deve passar pelo crivo dos moradores, que devem ser ouvidos exaustivamente e considerados em seus pleitos.

O que muda agora é que há parâmetros claros. Disse: “Sabemos que deve ter uma UBS para cada 20 mil habitantes, assim como sabemos para quantos habitantes deve ter uma escola etc. Esse ordenamento é importante e a participação da população tem grande importância, até para que as obras previstas não fiquem apenas no papel”.

Ver. Paulo Frange  

Frange citou o caso da Zona Industrial de Itaquera, que foi delineada no papel, mas nunca aconteceu. Afirmou que isso só não aconteceu por falta de planejamento. – “Uma indústria só se instala em um bairro se tiver ates ruas largas, bom acesso, se tiver cabeamento etc... E nada, nada, nada. foi feito.”

O vereador Paulo Frange defendeu a instalação de UPA’s – Unidades de Pronto-Atendimento – nos bairros de Itaquera, assim como a possibilidade de verticalização nas proximidades do Parque. - “Verticalidade com planejamento não é ruim”, afirmou.

Considerou ainda que a luta reivindicatória dos moradores é muito importante neste processo. Lembrou das reivindicações, que hoje são realidade, como a extensão da Radial, da Av. Jacu-Pêssego. 

Tudo se conquistou a partir da luta política e reivindicatória, a partir das reivindicações da sociedade organizada.

- “Vamos defender este bairro/ distrito e esperamos contar com todos os vereadores neste intento”. Finalizou Frange.

FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTITUÍDO PELO VER. PAULO FRANGE DISCUTE RECESSO DE JULHO

Foto: Cláudia Martins

A Assembléia Extraordinária do Fórum de Educação Infantil (FEI), realizada nessa quarta-feira, dia 3/julho/2013, tratou exclusivamente do impasse gerado por portarias e comunicados da Secretaria de Educação que tratam da abertura das CEI’s – Centros de Educação Infantil – no recesso de julho, em contrariedade ao que é garantido pela Lei 15.625, de 19/setembro.2012. 

O FEI é uma iniciativa do vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, e foi criado no âmbito desta Casa, onde funciona através de encontros mensais ou extraordinariamente quando necessário. Agrega os CEI’s (creches) tercerizados e parceiros da Prefeitura Municipal de S. Paulo e que são administrados por entidades populares e organizações sociais.

IMPASSE

A Secretaria da Educação publicou, em 20/junho.2013, um “Comunicado”, onde era determinado que a CEI’s (creches) deveriam inscrever quais mães/crianças iriam utilizar o serviço no recesso; depois editou uma Portaria (5.968), em 12/Nov.2013, onde era determinado que as crianças seriam atendidas em polos e não em todas as unidades, com reedições posteriores.

A última Portaria (3.752) da Secretaria Municipal de Educação, de 1/julho/2013, diz que cada CEI, agora, tem que se organizar “e assegurar atendimento ininterrupto às crianças que comprovadamente necessitarem”, com a convocação de professor em número suficiente para o atendimento. Isso sem pagamento extra.

O Fórum, diante do impasse (Lei/Portaria) deixou a critério de cada entidade atender ou não à Portaria – mas que, no entender do Jurídico, não tem a retaguarda da Lei – que, essa sim, garante o recesso de julho. Enfim, permanece o impasse.

VER. PAULO FRANGE PARTICIPOU DA REUNIÃO DO FÓRUM DE COMITÊS DE ÉTICA

Ver. Paulo Frange e Diretores da FOCEP
Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) participou nesta quinta-feira, dia 4/julho/2013, da primeira reunião do FOCEP, após a sua instalação oficial, ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo em 18/maio/2013. O Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa (FOCEP), segundo o vereador, pretende levar às instâncias reguladoras as demandas e sugestões que possam contribuir e melhorar o segmento da pesquisa clínica.

LEI DO VER. PAULO FRANGE, VETADA EM 2005, PODERIA TER EVITADO MAIS DE 2 MIL MORTES DE MOTOCICLISTAS NESTE PERÍODO

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) do vereador Paulo Frange (PL 0367/200), que obriga ao motociclista usar colete/jaqueta inflável, tipo airbag, foi vetado em S. Paulo, mas um outro de igual teor foi aprovado, agora, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Terá que passar por mais duas Comissões e depois irá à Câmara dos deputados, onde deverá seguir para a sanção presidencial.

Disse o vereador Paulo Frange: “Se a minha lei tivesse sido sancionada em 2005, não teríamos quase 2 óbitos por dia em São Paulo !!! Faltou vontade política e entendimento da importância dessa proteção, que já é usada no Japão, em Israel e em outros países !! Agora o Senado está aprovando-a. Perdemos a chance de fazer o mesmo o que aconteceu com o cinto de segurança !! Aprovada em São Paulo, o Brasil acordou e a Lei se tornou nacional!!!”

VER. PAULO FRANGE DECLARA À GLOBO QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE DE S. PAULO PRECISA SER MELHORADO. LUCRO DE EMPRESÁRIO, DE 14%, TEM GORDURA PARA SER CORTADA.

Ver. Paulo Frange durante entrevista a Globo
Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange foi entrevistado na manhã de quinta-feira, dia 27/junho/2013, pela repórter Natália Ariede da Rede Globo de televisão. O assunto em pauta foi a CPI dos Transportes Públicos de S. Paulo, já que ele foi um dos três propositores de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal. 

Os vereadores aprovaram, na véspera, a instalação da CPI, QUE ocorreu neste dia. Frange destacou à Globo que o objetivo da proposta é algo muito importante, pois toda a investigação será pautada pelo que ali estiver escrito e não poderá se desviar muito disso. Explicou que vem apresentando a mesma CPI dos Transportes desde 2001, porque consider que os problemas continuam os mesmos. Em resumo, avaliou que os sistema não está organizado e precisa ser melhorado, para tanto, é preciso ter todas as informações em mãos para assim apontar as soluções.

OBJETIVOS DA CPI

A proposta que acabou prevalecendo foi a do vereador Paulo Fiorilo, do PT, entretanto, isso não invalidou a iniciativa pioneira do vereador Paulo Frange, que se sentiu contemplado por esta. O importante, destacou, é que a CPI  mantenha três focos de investigação: 

1. APURAR DENÚNCIAS de irregularidades no transporte coletivo, ou seja, porque linhas são anuladas, encurtadas ou prolongas sem satisfação algumas aos moradores; porque algumas linhas têm poucos carros e outras ficam supercarregadas; porque há disputas entre lotação e ônibus etc. 

2. AVALIAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTO do transporte público, por técnicos especializados, já que hoje as apresentas hoje são herméticas e indecifráveis, não por acaso.

3. AVALIAR OS SUBSÍDIOS repassados pela Prefeitura são de fato necessários, já que cresceram de R$119 milhões, em 2003, para R$1.39 bilhões neste ano, ou seja, o subsídio teve um aumento de mais de dez vezes.

Uma das conclusões possíveis da CPI é saber qual é o lucro dos empresários e se não há “gordura” no sistema que possa ser cortado e, assim, melhorada a tarifa ou reduzido o subsídio. Frange acredita que há "gordura" a ser cortada da fatia de lucros das empresas, algo em torno de 14%, bem acima do previsto em contratos de PPP - Parceria Público Privada existente, sempre inferior a 10%.

VER. PAULO FRANGE DEFENDE MAIS CONSTRUÇÕES POPULARES NA ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA

Ver. Paulo Frange presidindo reunião de Audiência Pública
Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange (PTB) participou de mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei – PL 505-2012 - que trata da Operação Urbana Água Branca Expandida, nesta segunda-feira à noite, dia 24/06/2013, na Câmara Municipal de S. Paulo, quando esteve presente Gustavo Partezani, diretor da São Paulo Urbanismo, para esclarecer e defender o PL do Executivo, que atualiza a Operação Urbana Água Branca anterior. Na nova versão foi incluída área localizada do lado oposto do Rio Tietê e alterou a forma de venda de estoques construtivos.

O vereador Paulo Frange disse que prepara Substitutivo ao PL original, assim como outros vereadores. Defendeu, por exemplo, o aumento no índice previsto de construção de Habitação de Interesse Social (HIS), de 15 para 20% do total do valor arrecadado, e que as construções das casas populares comecem proporcionalmente à arrecadação de *CEPAC, sem esperar o final da Operação, como ocorreu na primeira Operação.

Cobrou também o início da construção de 660 unidades de HIS devidas, da primeira Operação, e que não aconteceram até agora, embora já tenha terminado o período de arrecadação; outro ponto defendido pelo vereador Paulo Frange foi a adoção da Lei das Piscininhas (melhorada), ou seja, que cada edificação nova construída na área da Operação Urbana Expandida tenha reservatório subterrâneo, para amenizar o fator enchente, já que a área é de várzea.

O vereador Paulo Frange quer ver incluído no Substitutivo, no item do PL original, que refere-se a incentivos às edificações com área de fruição nas novas edificações, que esse incentivo aconteça somente quando a área de fruição for feita no andar térreo.

Entende-se por fruição em edificações a área livre entre prédios, quando de uso comum, sem muros ou outras barreiras, e de livre acesso.

Outra questão que defendeu foi maior clareza no que se refere a interligação entre os dois lados do Rio Tietê, que embora conste do projeto que será feita através de passarelas (privilegiando pedestres e bicicletas) e não por ponte, o que consumiria todos os recursos e priorizaria o uso de automóveis.

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*Os CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) são valores mobiliários emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da SP URBANISMO, utilizados como meio de pagamento de Contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional dentro do perímetro de uma Operação Urbana Consorciada. Cada CEPAC equivale a determinado valor de m2 para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos e parâmetros de um terreno ou projeto.

VER. PAULO FRANGE RECEBEU JOGADORAS DE FUTEBOL (FEMININO) PARTICIPANTES DA OLIMPÍADA DE PEQUIM

Da esquerda para a direita, as jogadoras Érika Cristiano, Thais Picarte,
o vereador Paulo Frange, Andréia Rosa, jogadora, Macambira e
 Arthur Elias, do centro Olímpico.

O vereador Paulo Freire (PTB) recebeu, em 27/junho/2013, no seu Gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo, Arthur Elias, técnico de equipe de futebol e coordenador do Centro Olímpico Futebol Feminino, que veio acompanhado por três atletas deste Centro, participantes da seleção brasileira de futebol feminino e partícipes da Olimpíada de Pequim.

Todos vieram acompanhados de Elísio Cardoso Macambira, da Academia Macam de Pirituba, e também dirigente de federações esportivas.