segunda-feira, 24 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE PRESIDE FÓRUM (FOCEP) DE ÉTICA EM PESQUISA, QUE RECEBEU COORDENADOR NACIONAL

Foto: Cláudia Martins

O vereador Paulo Frange presidiu trabalhos do FOCEP – Fórum dos Conselhos de Ética em Pesquisas – ocorrido nesta quinta-feira, dia 20/junho/2013, no Salão Nobre da Câmara Municipal de S. Paulo, com a presença do Dr. Jorge Venâncio, coordenador CONEP – Conselho Nacional de Ética em Pesquisas, do Ministério da Saúde.

Pela primeira vez, um coordenador do Conselho Nacional de Ética em Pesquisas participou, na Câmara Municipal, de um encontro com Fórum desta natureza, cuja finalidade foi apresentar os problemas atuais de pesquisa em São Paulo e no Brasil para o coordenador nacional, que recentemente assumiu essa importante missão.

Depois de vários problemas apresentados e de inúmeras falas dos representantes do Fórum, Dr. Jorge Venâncio adiantou que existe hoje 600 projetos para serem aprovados no CONEP e que apenas 100 são aprovados por mês, isto porque há insuficiência de pessoal técnico e por outros problemas.

A partir de agora, afirmou, que fará mudanças para que o trabalho de aprovação seja agilizado e passe a ter uma produtividade de pelo menos 250 por mês – o que colocaria fim na fila dos projetos a espera de aprovação, em no máximo até o final do ano.

Foto: Cláudia Martins
Apresentou também a proposta de realização de cursos de reciclagem e de atualização para representantes e usuários do Conselho de Pesquisas e também a possibilidade de discutir no CONEP outras questões relevantes e de interesse dos pesquisadores em geral.

O vereador Paulo Frange declarou, ao final, que as questões que envolvem a ética em pesquisa, naturalmente é resultado do progresso da ciência e tecnologia. Razão pela qual, os debates éticos que envolvem pesquisas, sempre são acalorados. Outros tema dos debates foram a resolução 196 e a atual 466.

A Comissão Executiva do CONEP se encarregou de fazer um rol de sugestões, para que sejam apreciadas e atendidas pelo Conselho Nacional, visando a evolução da pesquisa no Brasil, de qualquer natureza e principalmente da Saúde.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

UMA BOA NOTÍCIA PARA SÃO PAULO ! Lei isenta o pagamento de imposto sobre Operações Urbanas


Foto: Cláudia Martins
O vereador Paulo Frange (PTB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 18/junho/2013, para dar uma boa notícia para São Paulo . Na realidade trata-se de um “aperfeiçoamento de normas de contabilidade pública”, como explicou, mas o dispositivo foi inserido na Medida Provisória (MP) n.º 618, do dia 05 de junho e, permite às prefeituras excluir do cálculo da receita líquida os recursos obtidos com operações urbanas – cujos termos foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 15/junho/2013. Ou seja, São Paulo paga para o governo federal 13% da sua Receita Líquida Real, conforme definição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso representa quase 3 bilhões por ano ! 

A MP 618, ao permitir que as prefeituras excluam do cálculo das receitas líquidas reais correntes os recursos obtidos com a emissão de autorizações para construir - com a justificativa de que eles não têm a mesma natureza de impostos ou taxas - ela trás uma consequência sobre as finanças municipais que vai muito além da simples redução contábil da arrecadação. 

Neste ano, a Prefeitura paulistana não emitiu nenhum papel ligado à autorização para construir, ou seja, nem na forma de Outorga Onerosa e tampouco de CEPAC. O que existe é cerca de R$ 5 bilhões em autorizações concedidas no passado, das Operações Urbanas Faria Lima, Água Branca, Centro, Água Espraiada e, pela nova regra, fica incluído todos os títulos já emitidos.

Com a aprovação da nova Operação Urbana Água Branca, com potencial de venda de 2 bilhões de reais em CEPAC, nenhum centavo irá mais para pagamento de serviços da dívida de São Paulo. Isso aumenta nossa esperança !

A dívida do Município de São Paulo com o Tesouro Nacional supera R$53 bilhões. Ela é corrigida pelo Índice Geral de Preços ( IGP-DI) e calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acrescida de juros de 9% ao ano. Assim, deixando de contabilizar esses recursos como correntes, a Prefeitura de São Paulo poderá economizar até R$ 650 milhões nas prestações que tem de recolher ao Tesouro..

Cabe agora a nossa manifestação política, no sentido de buscar em todos os partidos que compõe o Legislativo municipal, de apoio ou oposição ao governo Haddad , para que mobilizem seus Deputados na aprovação da MP 618, que além de reduzir o endividamento de S. Paulo, vai reduzir o valor das futuras parcelas até que haja o futuro repactuamento da dívida Cidade com o Governo Federal.

Na verdade, não se trata de erro no pagamento das parcelas da dívida de S. Paulo, mas trata-se de uma redefinição que atualiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto ao conceito de potencial construtivo, excluindo-o do rol daquele que compõem a Receita Liquida Real, como IPTU, ISS, multas, e outras taxas etc. 

O vereador Paulo Frange afirma que, há alguns anos, questionou esse assunto, mas não foi ouvido, até porque o chamado Alinhamento Federativo não existia, e a aproximação com o Governo Federal com a cidade de São Paulo acontece pela primeira vez desde o seu primeiro mandato.

“Trata-se de um gol bonito, técnico e no prolongamento do segundo tempo!” Afirma Frange. Afinal, 650 milhões de reais faz falta, e agora será naturalmente transformado em novos investimentos.

VER. PAULO FRANGE INSISTE COM CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DESDE 2001 E NÃO IRÁ DESISTIR DA INVESTIGAÇÃO


O transporte coletivo de São Paulo está em cheque, já que se mostra caro e ineficiente. Veja a insatisfação geral que tomou conta da população, capitaneado pelo Movimento Passe Livre. O vereador Paulo Frange tem questionado esse modelo desde 2001, quando pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigá-lo.

O pedido de CPI tem sido repetidamente requerido pelo vereador, todo ano – sem que consiga apoio para aprová-lo. O último requerimento (08-00011/2013) foi feito neste ano, em fevereiro, com o objetivo de apurar denúncias de irregularidade no transporte coletivo por ônibus particular urbano. 

O pedido visava a avaliação de planilhas de custo e estudar a necessidade e valores dos subsídios passados pela Prefeitura às empresas.

O requerimento prevê uma CPI com cinco membros e com duração de noventa dias para passar a limpo e abrir a caixa preta do transporte público, principalmente no que se refere ao repasse milionário feito. As empresas, em troca, oferecem um transporte ineficaz e caro.

O vereador não irá desistir, até que consiga ver aprovada a CPI, pois a situação chegou ao limite e a população não pode continuar sendo maltratada por este modelo obtuso e pouco eficiente. 

O subsídio do Transporte Público desse ano ultrapassa R$ 1 bilhão, e uma coisa é certa, não temos empresários do transporte em situação difícil e nem com dificuldades financeiras.

terça-feira, 18 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DE ATO INAUGURAL DE ESTACIONAMENTO EM TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS

Imagem: Cláudia Martins
O vereador Paulo Frange (PTB) participou no domingo, dia 16/junho/2013, de uma reunião comemorativa e de confraternização em Itaquera, no templo da Assembleia de Deus, deste bairro – Ministério Belém - onde foi convidado a fazer uso da palavra, no púlpito, durante culto. Na ocasião Frange discorreu sobre fé e saúde.

- “Falar sobre a fé e a cura, do ponto de vista científico, é muito marcante, pois a importância da fé na evolução de pacientes em tratamento é comprovado cientificamente, mesmo em crianças, através da fé de suas mães”. Disse.

Após o culto, o vereador participou de um almoço, oferecido pelos coordenadores da igreja, que marcou também a data - a de inauguração do estacionamento desta unidade religiosa, em área que faz parte do lote regularizado recentemente junto à Subprefeitura, através de processo de cessão.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DE EVENTO QUE MARCA MAIS UMA CAMPANHA DE FILIAÇÃO DO PTB

Foto: Cláudia Martins
O vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, participou de evento de filiação do seu partido, promovido neste sábado, dia 15/junho/2013, e organizado pelo presidente do PTB, deputado Campos Machado, e por sua esposa, a presidenta do PTB Mulher, Marlene Campos Machado. 

Frange surpreendeu a todos, logo no início do seu pronunciamento, ao mostrar a todos um envelope contendo 250 novas filiações - somente de lideranças comunitárias femininas. Em seguida discorreu sobre diversos projetos de grande relevância que tem apresentado na Câmara Municipal de S. Paulo, em áreas diversas da sua atuação, da Saúde ao Meio Ambiente e Educação.

Paulo Frange exaltou também a força da mulher trabalhista e a de seu Partido, sob o comando de Marlene e de Campos Machado, respectivamente.


O evento aconteceu na Penha, nas dependências do Restaurante Panelão do Norte, à Rua Namaxi, 155, com a presença de mais de 600 pessoas.

ORGANIZADORES

Foto: Cláudia Martins
Destacou-se na organização da reunião Johnny Soares, empresário e responsável pelo “Panelão do Norte”, entre outros empreendimentos. Ele lançou uma grande campanha para que a Avenida do Tiquatira seja reconhecida como a “Avenida da Copa”, haja vista que será a principal rota de acesso ao estádio da Copa de 2014. Outros apoiadores do evento: Cabra Bom, coordenador-geral do PTB da Zona Leste, Valdecir; Mario Graf, coordenador-geral da Capital; Fazan (ex-vereador), além de diversas presidentes e dirigentes do PTB Mulher, que também abrilhantaram o evento.

NOVAS PETEBISTAS

Foto: Cláudia Martins
A presidente estadual e vice-presidente nacional do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, saudou “as novas companheiras que se filiaram ao PTB” e destacou a mulher brasileira, acerca de sua determinação, coragem e competência para cuidar de suas atividades profissionais, familiares e sociais. - “O ato de hoje serve de apoio e incentivo ao trabalho que vem sendo realizado por Campos Machado, que lançou, no mês de março, a Campanha Nacional de Filiação do PTB”. Disse.


UM PARTIDO LEAL

Foto: Cláudia Martins
O deputado Campos Machado desejou sucesso às novas petebistas e falou sobre o PTB: “Um partido que preza a lealdade de compromissos, que não discrimina a mulher e quer ver homens e mulheres caminhando juntos, e de preferência a mulher do lado esquerdo”. Disse.

CRÔNICAS MÉDICAS – FALANDO COM O LINEU

A Saudade é muita e a visão fica embaralhada com as lágrimas que não consigo conter

Por Paulo Frange, médico e vereador de São Paulo desde 1977
É muito difícil traduzir a saudade em palavras e mais difícil ainda é transportá-las para o papel. O mais fácil para mim é, com certeza, falar direto com você, meu amigo e professor Lineu. No presente, como se estivesse aqui entre nós.

Assim é mais fácil. Bem mais fácil. Você estará sempre entre nós, bem vivo, o que nos fará conjugar sempre cada verbo no presente e até no futuro. No futuro, porque você nos ensinou a sonhar e assim como uma bússola apontou para tantas pessoas o norte.
Estou falando de você Lineu, que passou a vida ensinando, orientando, compartilhando conhecimentos e sabedoria. Nos ensinou a amar, amar o próximo como a si mesmo, e a tão sonhada justiça que poderia vir da socialização das riquezas, diminuindo os abismos das diferenças da sociedade.

Pessoas como você, quando se vão, nos surpreende com a imensidão da obra que deixa inacabada. Tenho certeza que nem mesmo você tem idéia do tamanho de sua própria construção. Isso acontece nas histórias dos grandes homens.

Agora, nos resta viver com um misto de saudade, de vazio e de tristeza. Alguma coisa que parece ter uma cor cinza... E como você mesmo disse certa vez, “a cor cinza de uma saudade eterna”.

Estava aqui refletindo um pouco. Será que Deus, diante do desafio de continuar a sua infinita obra, precisou vir buscá-lo aqui? Será que Deus precisava de alguém tão especial para alguma missão também tão especial? A nossa Uberaba sempre foi um berço de pessoas notáveis, e tantos outros já se foram para compor uma verdadeira seleção ao lado de Deus Pai. É, acho melhor pensar assim... Fica um pouco mais leve a saudade. E que saudades!

Sabe, Lineu, a vida de tantos outros colegas e a minha tiveram com a sua presença um enorme significado. Vivemos nossos melhores momentos. Aprendemos a ser homens e homens médicos, bem diferentes da idéia mais contemporânea de homem que recebe diploma de médico. Aprendemos a ser sensíveis como você, que nos ensinou que o paciente é a razão de ser do médico. Que nos ensinou que a fortíssima relação médico/paciente é a mais forte das relações humanas. É, acima de tudo, uma relação sagrada. Com isso, aprendemos a chamar cada paciente, independentemente de sua classe social, pelo seu próprio nome e a conhecer a sua história, bem ao jeito “ Lineu de ser”.

Os seus ex-alunos, professor Lineu, sempre fizeram a diferença em todos os cantos do Brasil e nós, com muito orgulho, contávamos de onde vinha essa lição. Vinha de Uberaba, de um médico de ascendência sírio-libanesa, simples, magro, um pouco feio e um pouco desajeitado. Um médico que falava olhando nos olhos, gesticulando e com absoluta segurança em cada uma das suas afirmações. Um médico que se dedicava até a separar caixinhas de amostras grátis de remédios para as pessoas mais pobres. Um médico que foi um misto de humanista, poeta, comunicador, articulista, escritor, cientista, pesquisador, conselheiro, e, mais do que tudo isso, um amigo leal e solidário.
Ainda ouço você me chamando de Paulinho, e também me recordo perfeitamente quando você disse que ao final de uma consulta, o paciente deveria sentir “que o médico é seu amigo, que o médico é honesto, que o médico se mostrou preocupado em resolver seus problemas, e que faria tudo que estivesse ao seu alcance para solucioná-los”.

É meu velho Lineu, passaram-se 30 anos desde que mudei para São Paulo, para fazer residência médica no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. Seus ensinamentos ainda são atuais para os dias de hoje. Quando aqui cheguei, em 1976, sua história já era contada pelos corredores do Dante, e você era conhecido como o “Lineu da turma de 1967, aquele que retornou para Uberaba para viver o seu sonho”. O sonho compartilhado com outros heróis, de transformar uma pacata cidade mineira em Centro de Cardiologia.

Em 1975, juntamente com Romeu Sérgio, Dino Zorzo e Yoshio, escrevemos “Temas de Cardiologia”, em cujo prefácio você diz: “Nestes tempos difíceis, em que o inglês aterroriza, os preços dos livros abalam os mais abastados bolsos e as incorreções das apostilas fazem estremecer os mais alicerçados conceitos da medicina, nos animam a publicar uma obra para servir ao estudante”.

Lembro-me ainda do ofsete e da máquina Remington, novinha, novinha. Agora, a internet e o inglês já são de domínio da maioria. Na dedicatória você escreveu: “À Maria, companheira de todas as horas, aos meus filhos Lineu Domingos, Adriana e Andréa, fontes permanentes de inspiração e de força. À Beethoven, Bach, Brahms, Sibelius, Tchaikovsky e Cesar Frank, cujas obras nos fizeram companhia por longas madrugadas”.

Foi assim Lineu, que aprendemos que homens de sua importância reconhecem a família como o pilar de sustentação da sociedade e da vida. A música erudita, a beleza de cada um dos clássicos, por mais complexo que parecia, poderia ser ensinada para nós, estudantes atentos daquela época, embriagados com a paixão com que acompanhava cada uma dessas músicas. Hoje, elas se misturam com você, com nossas recordações, tudo, num só hino!

É muita saudade, mas não posso deixar de contar que você ao ouvir as músicas de Roberto Carlos, bradava: “Esse cara canta tudo o que eu gostaria de ter escrito”. É, e o “rei” Roberto Carlos disse: “Quero ter um milhão de amigos”. Você não escreveu Lineu, mas tem um milhão de amigos. Melhor ainda, você os conquistou.

Queria escrever um pouco mais Lineu. É pena que não dê. A saudade é muita e a visão fica embaralhada com lágrimas que não consigo conter. Tenho agora a missão de manter viva a sua história, sem precisar exagerar. Cada um de seus amigos terá “causos” e casos para contar. No futuro vai ser lenda.

Você é feliz. Fez por merecer. Você conseguiu materializar no Lineuzinho, Adriana e Andréa, três médicos com um só destino: carregar a sua bandeira e continuar a viver seus sonhos. Ah! Lineu, ontem estive de novo no Dante Pazzanese para ver a placa que você pendurou recentemente, numa homenagem que você chamou “O Coração do Dante”. Sabe como é, fui matar a saudade. Ela está lá. No mesmo lugar. Li mais algumas vezes e você termina a homenagem assim: “Num outro dia, estive no Dante. Mais uma vez, revi corações. Concretamente os revi. Nos prédios novos e antigos, nos progressos, na noite de gala, nas placas que virei a ser, no empurrão amistoso, nos abraços, nos olhares, nos sorrisos, nos discursos... e na arborizada rua VIII de Novembro, cujo asfalto, após 35 anos, ainda faz parte dos meus pés”.

Que coisa, Lineu! Parece até que você sabia. 

N.E.: O professor e médico mineiro Lineu José Miziara (1942-2005) foi titular concursado de Farmacologia, professor adjunto de Cardiologia, Docente da Universidade Federal de Uberlândia e da Faculdade do Triângulo Mineiro. Foi responsável pelo curso de Farmacologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Uberaba. Ocupou a cadeira 38 da Academia de Letras do Triângulo Mineiro.  

sexta-feira, 14 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE DÁ ENTREVISTA E EXPLICA FUNÇÕES DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUÍDO PRO ELE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Foto: Cláudia Martins
O vereador Paulo Frange deu entrevista à TV Câmara, na quarta-feira, dia 12/junho/2013, onde falou dos objetivos do FEI, o Fórum de Educação Infantil da Câmara Municipal, instituído por sua iniciativa, em 2007, e que neste dia realizou sua Assembleia Mensal, com discussões relativas aos assuntos rotineiros do processo educativo e também com a eleição da Chapa Única da Comissão Executiva do FEI para os próximos três anos.

Frange explicou à repórter que o salão estava lotado, com mais de 300 pessoas, mas que isso era uma rotina nas reuniões da FEI, pois as entidades formadoras do Fórum eram o que havia de mais sério na educação infantil. As conveniadas administram os Centros de Educação Infantil, em convênios firmados com a Prefeitura. “Não falta ninguém nestas reuniões”. Disse o vereador.

- O Fórum permanente de educação infantil foi gestado em 2005 e oficializado junto à Câmara Municipal em 2007. Estabeleceu-se, desde então, as assembleias mensais, onde se discute e se busca soluções para melhorar a qualidade da educação infantil.

- Ali se discute todas as portarias e normas e também se trocam experiências de gestão, pois o CEI contempla entidades grandes, que gerenciam várias creches, e outras menores, com uma só creche - nessa relação se ensina e aprende-se muito.
Frange destacou nessa entrevista que há muitos desafios a vencer, ainda, como a aproximação da Saúde à escola e outros entraves que ainda dificultam uma melhor Educação em São Paulo. Tudo passa pelas discussões do Fórum. 

O vereador exemplificou que uma Lei de sua autoria teve como base uma ideia surgida no FEI, a que derrubou a proibição de construir ou alugar imóvel para creche em rua estreita, o que constava da Lei do Plano Diretor. 

- Hoje se permite edificar e alugar em qualquer local, afinal a creche tem que ser construída onde as crianças estão. O plano diretor proibia, e a lei de minha autoria mudou isso. Disse.

Segundo o vereador Paulo Frange, a meta é fazer com que as creches (CEI) conveniadas estejam integradas ao sistema educacional, assim como as Santas Casas estão integradas ao Sistema de Saúde.

Enfim, o que faz as Conveniadas é cuidar bem da criança – “o que não é fácil, já que, para cuidar dos filhos de terceiros é preciso cuidado dobrado”.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO: APREENDENDO COM OS ERROS




O Plano Diretor Estratégico passa agora por uma nova revisão. Está clara a necessidade de rever conceitos e assumir os erros do passado. A cidade não pode mais continuar crescendo sobre o que sobrou do nosso verde. Há no Plano Diretor, as macrozonas de proteção ambiental, que foram o maior avanço na proteção ao meio ambiente e que ainda resiste à insanidade e agressividade humana. Aqui, não foi melhor porque faltou responsabilidade com fiscalização eficiente. A cidade avançou sobre os mananciais ao sul e sobre a Serra da Cantareira ao norte.

Pior ainda é não ter resolvido a questão da transferência do direito de construir, que seguramente teria garantido mais áreas verdes e mais parques lineares, vencendo o desafio ambiental da metrópole.

Assim foi também a produção de habitações de Interesse Social, que trouxe com as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, muita esperança, logo frustrada pois, quase nada saiu do papel. Mesmo com áreas delimitadas, só fez parte de discursos, faltando coragem e vontade política para encarar o tema de frente.

A verticalização foi epidêmica e selvagem em toda a cidade, sem respeitar as tradições dos bairros, e seus moradores. Verticalizações de unidades comerciais e residenciais se espalharam. Houve descaracterização da Cidade de São Paulo!

O PDE de 2002 foi para a época um grande avanço, mas sem as regulamentações, atendeu apenas aos interesses imobiliários. Escrevemos nesse plano, sobre as ZPI - Zonas Predominantemente Industrial, e nessas regiões não melhoramos o sistema viário e muito menos a infraestrutura, como: energia elétrica compatível com a atividade industrial, fibra ótica, largura das ruas e acessibilidade para os trabalhadores. Tudo ficou só no papel, e as indústrias foram embora, em grande parte para municípios vizinhos.

Fomos além, criamos as ZEPAG - Zona Especial de Proteção Agrícola e Extração Mineral. Nada foi feito. Agricultores foram invadidos por movimentos por moradia e sem-terra, e nenhum incentivo à agricultura urbana e agroecologia aconteceu. Estavam novamente apenas no papel e nos desenhos. Isso sem contar as terras inférteis e o empobrecimento de colônias rurais, hoje expulsas de seus territórios.

Esquecemos no plano anterior da mobilidade urbana, e também muito pouco se fez ao longo desses anos. No Plano Diretor Regional, onde poderíamos contemplar problemas locais, também falhamos. Deixamos a desejar e temos muitas reclamações. Muito conflito Urbano sem solução até o momento. Não atendemos a ansiedade da população e tampouco levamos em consideração as Audiências Públicas.

Agora, à luz de um conceito de Arco do Futuro, parece ficar mais fácil e mais racional materializar a máxima do "trabalhador próximo do local de trabalho". Ocupar os vazios da cidade, ao longo dos rios, e buscar, com os incentivos fiscais, levar as empresas para os bairros, onde moram os trabalhadores. Já temos em andamento o processo seletivo para o Arco Tietê, que vai da Lapa ao Tatuapé. Uma esperança! E, um projeto de lei para tratar dos incentivos fiscais em áreas cuidadosamente estudadas.

As Operações Urbanas, ferramentas modernas e avançadas, mostraram seus defeitos, por falta de projeto urbanístico e de melhor avaliação da capacidade de suporte de cada uma dessas intervenções. A Operação Urbana Água Branca, em revisão depois de 18 anos, é a primeira com projeto urbanístico detalhado, e já nos ensina que é hora de rever as demais.

Agora, queremos mais eficiência na política de mobilidade urbana. Hoje temos pouco mais que 20% da extensão dos corredores que deveríamos ter. O transporte público viaja a 13 km/hora. Vamos buscar conceitos claros e aplicáveis. Definição das áreas estritamente residenciais, para protegê-las. Implementar uma política clara e segura para habitações de interesse sociais e moradia popular. Modernizar as Operações Urbanas. O novo Plano Diretor Estratégico deverá tratar entre tantos outros temas, o Arco do Futuro com responsabilidade e prioridade.

VER. PAULO FRANGE PROMOVE PALESTRA: CONSULTORA ENSINA A CONTROLAR GASTOS PESSOAIS

Foto: Cláudia Martins

A consultora Roberta Omeltech, especializada em finanças pessoais, tem realizado palestras para públicos diversos, de todas as faixas salariais. Ela apresenta o quadro “Consultório Financeiro”, na TV Gazeta e esteve, a pedido do vereador Paulo Frange, na Câmara Municipal, apresentando uma palestra muito elucidativa sobre como administrar as fianças próprias, sem cair nas armadilhas do cheque especial e outras.

Frange abriu a reunião, afirmando que ali iria se falar da vida de cada um, de coisas que a gente se esquece de fazer, que é cuidar bem das nossas finanças pessoais. Explicou ainda que a intenção era, também, a de multiplicar a informação ali aprendida para que ela seja também levada às comunidades de bairro.

ALGUMAS DICAS IMPORTANTES DADAS PELA CONSULTORA ROBERTA OMELTECH:

- Anotar todas as despesas e as entradas de dinheiro, para saber exatamente aonde se gasta o dinheiro.
- Os casais devem conversar sobre as finanças e definir gastos e prioridades.
- Disse que a maioria (cerca de 70%) das desavenças entre casais é por problemas financeiros.
- Ao negociar uma dívida, procure cumprir o pagamento das parcelas.
- Não faça empréstimo para despesas pessoais; apenas se for para pagar dívidas que tenha juros mais altos. 
- Cartão de crédito pode ser vantajoso, se souber usar, como no caso de acumulo de milhagem, mas não parcele fatura e nem pague o mínimo.

- Se estiver apertado, diminua o pacote da tevê paga.

VER. PAULO FRANGE TEM PROJETO QUE EXIGE MAIOR RIGOR PARA CONSTRUÇÕES EM ÁREA SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO


De dois Projetos de Lei (PL’s) do Vereador Paulo Frange, aprovados na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana, realizada nessa quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, um deles obrigará novas construções em área suspeitas de contaminação química a apresentarem laudo de investigação confirmatória de solo e subsolo.

O projeto de lei PL 475/2009, aprovado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, de 12/junho/2013, institui a obrigatoriedade de apresentação de investigação confirmatória de solo e subsolo para edificações novas e reformas, em áreas e terrenos onde tenha funcionado anteriormente indústrias potencialmente contaminantes de solo.

Para a confirmação da contaminação do solo é necessário à utilização da legislação pertinente de cada área. A partir desse estudo, será tomada uma posição sobre a liberação ou não de um alvará de aprovação para a realização de edificações novas e reformas de habitações.

PROJETO DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE INSTITUI O SELO VERDE PARA HOSPITAIS, PASSA EM COMISSÃO DA CÂMARA


O Vereador Paulo Frange teve dois de seus projetos de lei debatidos e aprovados na Audiência Pública, da Comissão de Política Urbana, realizada nessa quarta-feira, dia 12 de junho, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O que institui o Selo Verde Saúde para hospitais e o que obriga novas construções em área suspeitas de contaminação química apresentarem laudo de investigação confirmatória de solo e subsolo.

O PL 516/2009, dispõe sobre a criação de um Programa Municipal Hospitalar de Responsabilidade Ambiental, com a instituição do Sele Verde Saúde. Esse PL tem como princípio conscientizar e estimular os hospitais privados e públicos sobre a importância de adotarem uma política voltada ao meio ambiente e à sustentabilidade, com ações de educação ambiental para a comunidade assistida e próxima; plantio de árvores na área do hospital e derredor, tratamento de efluentes, coleta seletiva e reciclagem de lixo.

O hospital participante deverá se cadastrar e cumprido o programa ganhará o Selo Verde Saúde, de incentivo às práticas de sustentabilidade.

VER. PAULO FRANGE CONSEGUE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ITAQUERA ! MAIS UMA VITÓRIA


O Vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, tem se empenhado em trazer recursos e obras para Itaquera e região. Dentro deste propósito, viu contemplado no Diário Oficial, de 12/junho/2013, três solicitações da população, das quais foi interlocutor junto à Prefeitura, tendo, para tanto, se reunido algumas vezes com o secretário das Subprefeituras, Chico Macena, e com o subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique - referente a serviços de conserto e reformas de calçadas de ruas do bairro, agora autorizados. Trata-se de requalificação do centro de Itaquera.

Frange vem há anos buscando contribuir com a região. “É importante ressaltar que o trabalho do Subprefeito Guilherme, aliado à vontade política da Secretaria de Subprefeituras, foi determinante para o sucesso. Certamente essas obras irão melhorar a acessibilidade e o fluxo de pedestre em áreas comerciais de Itaquera e que atenderão também à legislação referente à padronização de passeios públicos” , afirmou. 
Foram publicados três despachos do Subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique, que tratam do assunto, referentes aos processos administrativos, num total de R$839.007,62.


Agora com esses recursos, haverá serviços para manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações de calçada, em três locais, o primeiro deles refere-se à Av. Campanella, entre a Av. Nova Radial e Rua Alexandre M. Moraes, e que será realizado pela empresa Ematec Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda., no valor R$333.116,03, e será executado no prazo de 60 dias.


O mesmo serviço de recuperação de passeio e calçadas também será realizado na Rua Ken Sugaya, entre a Rua Américo Salvador Novelli e Rua Colonial das Missões, pela mesma empresa, no valor de R$299.942,88. Através de um terceiro despacho, ficou autorizado o mesmo tipo de serviço nas calçadas da Rua Américo Salvador Novelli, entre as Ruas Heitor e Rua Ken Sugaya, no valor de R$205.948,7 , também com prazo de 60 dias para a execução dos serviços.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

FÓRUM DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CONVENIADAS), INSTITUÍDO PELO VER. PAULO FRANGE, ELEGE COMISSÃO EDUCATIVA

Foto: Cláudia Martins
O Fórum de Educação Infantil da Câmara Municipal (FEI), instituído por iniciativa do vereador Paulo Frange, em 2007, e que representa a entidades da Educação conveniadas com a Prefeitura, se reuniu nesta quarta-feira, dia 12/junho/2013, para tratar de assuntos concernentes e também para a eleger a chapa única da Comissão Executiva do Fórum.

O vereador participou da parte final do Fórum e foi saudado por Rosa Marinho Maria Acerba, da entidade Cruzada Pró Infância, e que presidia a reunião, como “o homem responsável pela instalação deste Fórum e pelos nossos encontros”. Participaram representantes das Secretarias de Educação e da Saúde.

O vereador agradeceu a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Aparecida Maria Rosa Castro e Aílton Nunes) e de todos os 300 representantes de entidades:

“Obrigado por estarem aqui, é muito significativo esse encontro hoje neste Dia dos Namorados”. Disse, em referência ao reatamento de relações entre a Secretaria e o Fórum, ocorrido por sua intermediação nesta semana.
Frange citou com humor as “relações amorosas”, ao afirmar que é bom também nesta data refletir se estamos “namorando porque amamos ou porque não temos com que ficar” – o que pode ser aplicado na relação do Fórum e Prefeitura. É preciso que essa reflexão também ocorra em ao FEI pela Secretaria.
- “A Secretaria tem respeito pelas Conveniadas, mas como em toda relação isso pode ficar tenso, como ocorre na paixão às vezes, e é preciso ter cuidado com esse ‘calor’. Disse.

O vereador afirmou ainda que no FEI busca-se, com respeito, a convergência, sem cores partidárias. E saudou a todos e todas presente:
- “Que deus abençoe a vocês, pois cuidar dos filhos dos outros não é tarefa simples nem comum, pois o cuidado deve ser dobrado em relação aos próprios filhos”.

Ao final, por consenso, foi eleita a Chapa da Comissão Executiva do FEI, com as seguintes representantes: Auri Leite de Oliveirta, Darcy Diago Finzetto, Esdras de Faria, Kurt Lenhard, Nacy Coutinho, Rosa Maria Marinho Acerba, Rosymari Missae Sanday, Solimar Fernandes Reche, Vânaia Moreno, Wanderley Aparecido Turine e Wilson Hermes Alves Fiúza.

VER. PAULO FRANGE: TOTAL APOIO À VIRADA SUSTENTÁVEL COM PLANTIO DE ÁRVORES POR INTEGRANTES DE MOTOCLUBES


Foto: Cláudia Martins

Manifestação realizada no domingo, dia 9/junho/2013, marcou o final da Semana do Meio Ambiente, em Itaquera, dentro da Virada Sustentável da Subprefeitura. Foi o “5º Plantio de Árvores dos Motociclistas”. O vereador Paulo Frange participou e apoiou o evento, tendo sido dele a ideia de arborizar o CDC Areião, amplo espaço perto da Arena Corinthians e totalmente desprovido de vegetação, assim como providenciou as mudas de árvores.

O evento foi organizado pelo “Zona Leste Motoclube”, presidido por Luís Hathner, e envolveu 52 motoclubes de São Paulo, sendo que, cada um deles, se responsabilizou pelo plantio da muda e cuidados posteriores. Essa campanha pró-verde, com o plantio de mudas de árvores em áreas públicas de Itaquera já está no seu quinto ano e, desta vez, aconteceu no Clube da Comunidade - CDC Areião, localizado à Av. Francisco Tranchesi s/n, na Vila Carmosina/ Itaquera.

Hatner informou que a parceira com o vereador Paulo Frange é de longa data e que envolve outras atividades do seu Motoclube, como a Campanha de Natal. Explicou que o trabalho tem todo um preparo, com contato antecipado junto aos moradores da vizinhança, onde há um esclarecimento sobre a necessidade de se recuperar o verde da paisagem.

Pede-se nas visitas que os moradores ajudem também na conservação e proteção das mudas plantadas. Esse contato é feito pessoalmente pelos integrantes dos clubes com dez dias de antecedência e também através de folhetos explicativos. Neste evento foram envolvidos 53 motoclubes e mais de 800 motociclistas.

O Padre Padre Rosalvino Moran Vinãyo, fundador e diretor tesoureiro da Obra Social Dom Bosco, em Itaquera, esteve presente dando a benção ao evento e aos motociclistas.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

A 2ª ETAPA DA REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO NA LAPA ACONTECE EM 27/JULHO/2013. VEJA AS DATAS E LOCAIS TAMBÉM EM OUTRAS SUBPREFEITURAS DA ZONA OESTE E CENTRO


O vereador Paulo Frange informa que começa em 8/junho/2013 a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Estratégico da capital. Serão realizadas oficinas públicas para o levantamento de propostas e contribuições nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Além disso, as propostas também poderão ser encaminhadas pelo canal eletrônico: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/


Lapa
27/7/2013
9h às 15h
Faculdades Rio Branco
Av. Maria José de Faria, 111

Butantã
27/7/2013
9h às 15h
CEU Butantã
Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 1870. Jardim Esmeralda

Lapa
27/7/2013
9h às 15h
Faculdades Rio Branco
Av. Maria José de Faria, 111

Pinheiros
27/7/2013
9h às 15h
Colégio Dante Alighieri
Alameda Jaú, 1061


27/7/2013
9h às 15h
Uninove Vergueiro
Rua Vergueiro, 235/249

A 2ª ETAPA DA REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EM ITAQUERA ACONTECE EM 13/JULHO. VEJA DATAS EM OUTRAS SUBPREFEITURAS DA ZONA LESTE


O vereador Paulo Frange informa que neste sábado, dia 8/junho/2013, a Prefeitura de São Paulo começará a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Estratégico da capital. Serão realizadas oficinas públicas para o levantamento de propostas e contribuições nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Além disso, as propostas também poderão ser encaminhadas pelo canal eletrônico: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/


Itaquera
13/7/2013
9h às 15h
CEU Azul da Cor do Mar
R. Ernesto de Florian, 2171, Cidade Antônio Estevão De Carvalho

Cidade Ademar
22/6/2013
09h às 15h
CEU Alvarenga
Estrada do Alvarenga, 3.752

Jabaquara
22/6/2013
09h às 15h
CEU Caminho do Mar
Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5.241

Santo Amaro
22/6/2013
09h às 15h
Faculdade UniÍtalo
Av. João Dias, 2046

Vila Mariana
22/6/2013
09h às 15h
Colégio Arquidiocesano
Rua Domingos de Morais, 2565

Campo Limpo
29/6/2013
09h às 15h
CEU Campo Limpo
AV. Carlos Lacerda, 678

Capela do Socorro
29/6/2013
09h às 15h
Universidade Estácio de Sá
Av. Janguadeiro, 111

M' Boi Mirim
29/6/2013
09h ás 15h
CEU Casa Blanca
R. João Damasceno, 85

Parelheiros
29/6/2013
09h às 15h
CEU Parelheiros
Rua José Pedro de Borba, 20

Aricanduva
6/7/2013
09h às 15h
UNICSUL
Av. Regente Feijó, 1.295

Ipiranga
6/7/2013
09h às 15h
CEU Meninos
Rua Barbinos, 111

Mooca
6/7/2013
09h às 15h
SENAI
R. Bresser, 2315

Vila Prudente/ Sapopemba
6/7/2013
9h às 15h
CEU Rosa da China
Rua Clara Petrela, s/n

Cidade Tiradentes
13/7/2013
9h às 15h
Esc. Tec. De Saúde Pública
Av. dos Metalúrgicos, 1.945

Guaianases

13/7/2013
9h às 15h
CEU Jambeiro
Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianases

São Mateus
13/7/2013
9h às 15h
Subprefeitura
Av. Ragueb Chohfi, 1.400

Ermelino Matarazzo
20/7/2013
9h às 15h
CEU São Carlos
Rua Clarear, 141. Jardim São Carlos

Itaim Paulista
20/7/2013
9h às 15h
CEU Curuçá
Av. Marechal Tito, 3400. Jardim Miragaia

Penha
20/7/2013
9h às 15h
Centro Cultural da Penha
Largo do Rosário, 20

São Miguel

20/7/2013
9h às 15h
Subprefeitura
R. Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

COMEÇA NESTE SÁBADO A 2ª ETAPA DA REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO NAS SUBPREFEITURAS – DIAS E LOCAIS NA ZONA NORTE


O vereador Paulo Frange informa que neste sábado, dia 8/junho/2013, a Prefeitura de São Paulo começará a segunda etapa para a revisão do Plano Diretor Estratégico da capital. Serão realizadas oficinas públicas para o levantamento de propostas e contribuições nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Além disso, as propostas também poderão ser encaminhadas pelo canal eletrônico: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/

A revisão do PDE foi dividida em quatro etapas. Na primeira, foram realizadas avaliações temáticas e participativas com o intuito de avaliar os resultados negativos e positivos do Plano Diretor Estratégico. Nas próximas etapas haverá a sistematização das propostas e das contribuições recebidas. Na última etapa, será realizada uma devolutiva e discussões públicas da minuta do projeto de Lei.

Confira a agenda das oficinas públicas da 2ª Etapa:

Jaçanã/Tremembé
8/6/2013
09h às 15h
CEU Jaçanã
Avenida Antônio César Neto, 105

Santana/Tucuruvi
8/6/2013
09h às 15h
Centro Universitário Santana
Rua Voluntários da Pátria, 257 - Estação Tietê

Vila Maria/ Vila Guilherme
8/6/2013
09h ás 15h
Uniban
Rua Maria Cândida, 1.813

Casa Verde
15/6/2013
09h ás 15h
CCJ Ruth Cardoso
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641 - Vila Nova Cachoeirinha

Freguesia do Ó
15/6/2013
09h às 15h
EMEF Plínio Aryosa
Rua Tomaz Ramos Jordão 259

Perus
15/6/2013
09h às 15h
CEU Perus
Rua Bernardo José de Lorena Simão s/nº

Pirituba/Jaraguá
15/6/2013
09h às 15h
CEU Vila Atlântica
Rua Cel. Jose Benicio Dias, 840

quarta-feira, 5 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE DEFENDE E CONSEGUE QUE ÁREA ANEXA AO ITAQUERÃO SEJA DOADA À PREFEITURA E NÃO INDENIZADA COMO ERA PREVISTO


O vereador Paulo Frange vinha defendendo há meses que a área equivalente ao melhoramento viário do entorno do Itaquerão, seja objeto de doação para o Município de São Paulo e não uma simples desapropriação como acontece em casos semelhantes.

A área foi uma Pedreira, que após ser aterrada, passou a constituir cerca de 220 mil metros quadrados, entre o Estádio e o Polo de Desenvolvimento Econômico, que vai receber duas grandes avenidas, dividindo os lotes, e serão construídas pelo DERSA. 

A área em questão foi extremamente valorizada, de 20 a 30 vezes, com o advento do Estádio, mas, mesmo assim, a Prefeitura teria que indenizar o proprietário do terreno de cerca de 13 mil metros quadrados. 

A posição firme Frange, demonstrada neste dia 4/junho/2013, no Colégio de Líderes, na Sala Tiradentes, foi elogiada por vários vereadores e sua insistência e convencimento acabou por obter êxito e o apoio dos vereadores. - "O que nós queremos é que o proprietário faça um documento registrado em cartório garantindo que esse viário a ser construído será doado ao município", afirmou.




- “A grande discussão aqui é o interesse público. O que ganharia sociedade com isso? Nada. E o paulistano ainda teria que pagar cerca de R$13 milhões de indenização pela área”. Disse Frange, que havia afirmado a sua disposição de votar o Projeto de Lei 447/2012, apenas se a questão fosse resolvida como propunha.

Enfim, o vereador Paulo Frange subiu à Tribuna da Câmara na tarde de hoje (4/junho) para anunciar que o seu intento fora vitorioso, pois lhe foi comunicado que Prefeitura havia negociado com o proprietário a doação. “Eu estou aqui no quinto mandato e é a primeira vez que conseguimos um acordo desse tipo”, comemorou.

Frange agradeceu ao líder do governo e ao presidente da Câmara pelo apoio dado ao seu pleito. Disse que o proprietário nada perderá, ao contrário, a parte maior e anexa à área em questão poderá ser reloteada e com valorização muito grande, uma vez que se encontra dentro da Operação Urbana Rio Verde-Jacu 

- “Não perde São Paulo e quem ganha é o interesse público”. Disse.

O PL foi aprovado através de substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e voltará ao Plenário em segunda votação.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

VER. PAULO FRANGE PARTICIPA DE EVENTO QUE AMPLIA PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATAL


O vereador Paulo Frange (Líder do PTB na Câmara) participou na quarta-feira (29/maio/2013) do evento, realizado no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, na Bela Vista, de reestruturação do Programa Municipal de Atendimento da Fissura Labiopalatal, dirigido a pacientes portadores de fenda palatina, malformação congênita, conhecida como lábio leporino.


O encontro foi aberto com uma palestra da primeira-dama do município, Ana Estela Haddad, que abordou o tema "Tecnologias Educacionais Interativas para Potencialização da Educação em Saúde".
- “Foi uma bela apresentação da primeira dama, Ana Estela Haddad, ocorrida no Hospital Menino Jesus, durante o lançamento do programa de atendimento de crianças com fissura labiopalatal. A palestra foi sobre teleassistência e teleeducação para o SUS!”. Afirmou Frange.

A primeira dama afirmou que essa iniciativa contou com doações do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto de Seguridade Social, do Serviço de Saúde do Trabalhador e da AES Eletropaulo, que permitiu a reformulação das instalações destinadas aos atendimentos, a reestruturação do programa e a aquisição de novos equipamentos e implantação de uma rede informatizada para promover a união de experiências e capacidades que vão permitir uma melhora eficaz no atendimento aos pacientes fissurados.

O vereador Paulo Frange explicou que são 100 mil nascimentos pelo SUS em São Paulo, por ano, e em média 1 em 1000 pode nascer com o problema de fissura labiopalatal! Hoje, através do Programa Mãe Paulistana, todos os casos são encaminhados para o Hospital Menino Jesus.
- “O atendimento é de 100 casos /ano, o que corresponde a atendimento pleno em São Paulo. Mas, o que mais impressiona é o envolvimento dos profissionais”. Disse Frange.

HOSPITAL MENINO JESUS


Desde 1984, o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus oferece atendimento integral às crianças portadoras de fissura labial e tornou-se referência a partir da parceria com o Programa Mãe Paulistana da Prefeitura, que estabeleceu que todas as crianças nascidas com fissura labiopalatina em maternidades do SUS passem a ser encaminhadas à unidade. Em 2008 a instituição passou a ser administrado pelo Instituto Responsabilidade Social Sírio-Libanês. 


O Hospital Menino Jesus localiza-se à Rua dos Franceses, 251 - Bela Vista - São Paulo/SP. Tel.: (11) 3016-0500. Para os nascidos em Hospitais Municipais o encaminhamento é automático; para as pessoas que já têm o problema a primeira consulta deve ser na UBS mais próxima, que fará o encaminhamento.

Atualmente o ambulatório do Hospital tem cerca de mil pacientes, entre zero e 18 anos, em tratamento. Além disso, são realizadas 500 consultas por mês. Por ano, são feitos de 100 a 120 novos atendimentos no Hospital.